Brasília, 27/05/09 (MJ) – O Brasil tem estrutura legal para tipificar todos crime, inclusive possíveis delitos relacionados ao terrorismo. A declaração é do ministro da Justiça, Tarso Genro, questionado na manhã desta quarta-feira (27) sobre a prisão de um comerciante libanês pela Polícia Federal em São Paulo, que, segundo a imprensa, pertenceria à organização Al Qaeda.

“Nossa estrutura jurídica permite a tipificação de qualquer crime, como formação de quadrilha e tentativa de assassinato”, disse o ministro, após abertura do 1º Seminário Temático sobre Mídia e Segurança Pública, em Brasília. Tarso Genro enfatizou, no entanto, que o suspeito (com o nome ainda não divulgado oficialmente) não responde por prática de terrorismo - está sendo investigado por ato de racismo na Internet. “Não se trata de descartar qualquer possibilidade. A polícia não pode destacar, nem opinar sobre coisas que não investigou”. 

Segundo Tarso, a PF tem um trabalho específico sobre o assunto e o Brasil continuará mantendo relações de colaboração com outros países, no sentido de proibir este tipo de crime. “É uma ação discreta, reservada”, concluiu. 

O libanês foi preso no último dia 25 de abril em São Paulo. A detenção foi pedida pela 4ª Vara Federal Criminal por suspeita de racismo na Internet. A mesma vara expediu ordem de soltura em 18 de maio, segunda-feira passada. O comerciante reside no Brasil, casado com uma mulher brasileira e possui duas filhas também nascidas no país. A PF avisou que não dará mais informações sobre o caso, que corre em segredo de Justiça.